PORQUÊ PORTUGAL 300 dias de sol por ano, 3º país mais seguro do mundo, cuidados de saúde de topo, incentivos fiscais, gastronomia deliciosa, Simplesmente uma alta qualidade de vida PORQUÊ PORTUGAL 300 dias de sol por ano, 3º país mais seguro do mundo, cuidados de saúde de topo, incentivos
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Ambiente seguro, sol o ano todo, cuidados de saúde de topo.
Simplesmente uma alta qualidade de vida.

Com o seu clima invejável, paisagens deslumbrantes, gastronomia incrível e custo de vida acessível, Portugal está se tornando rapidamente um dos destinos mais populares do mundo. Ainda é o país com preços mais razoáveis da Europa Ocidental, oferecendo um estilo de vida muito confortável. Serviços públicos, mantimentos, alimentação fora de casa, educação, saúde, creche, impostos, previdência social e até propriedades ainda são acessíveis no terceiro país mais seguro do mundo.

 

Existem vários voos diretos diários de só duas ou três horas de duração para cidades como Paris, Londres, Roma, Madrid, Bruxelas, Copenhague, Genebra, Marrakesh e o país da Europa continental mais próximo dos EUA com voos diretos para muitas cidades naquele continente bem como para vários destinos na América do Sul, África e Médio Oriente. Portugal é um dos lugares mais convenientes para se viver hoje.

FACTOS SOBRE A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS EM PORTUGAL

Saíba todos os regulamentos antes de comprar

Investimento em Propriedades

É importante estar ciente dos processos legais e registros exigidos, bem como dos custos de transação de propriedade, impostos e outras taxas associadas.

Não há restrições quanto à posse de propriedade estrangeira e os cidadãos não pertencentes à UE podem obter uma autorização de residência de cinco anos (conhecido como visto dourado) se comprarem um imóvel no valor mínimo de EUR 500.000. Para além de permitir-lhe trabalhar ou estudar em Portugal, o Golden Visa permite-lhe requerer a residência permanente após cinco anos e posteriormente a cidadania com uma E.U. Passaporte. Para comprar um imóvel em Portugal, necessita de ter um Número Fiscal Pessoal Português (NIF-Numero de Identification Fiscal), que pode obter na repartição de finanças local ou pedir a uma agência especializada que cuide disso para si. Se você optar por abrir uma conta bancária, é recomendável, pois é muito útil ao transferir dinheiro e fazer pagamentos de débito direto em coisas como serviços públicos e impostos, etc. Como alternativa, podemos recomendar um advogado que é um balcão único para todos os requisitos acima.

COMPRAR OU ALUGAR

Comprar ou alugar depende da localização e do tipo de propriedade.

Com as taxas de juros baixas comprar um imóvel em Portugal poderá sair mais barato do que o pagamento do seu aluguer mensal. Os preços dos imóveis em Portugal estão a chegar a um ponto de estagnação mas a procura continua muito alta mesmo com entrada da nova crise.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Assim que encontrar um imóvel à venda que pretenda comprar, é aconselhável recorrer a um advogado, principalmente se não for fluente em português. Seu advogado pode se encarregar de verificar as informações contratuais e ajudar a organizar uma inspeção residencial para verificar se há algo de errado com a propriedade.

O seu advogado ou cartório pode inspecionar os detalhes da transação e verificar os detalhes do imóvel com o Registro de Imóveis (Conservatória de Registro Predial) e a Receita Federal (Repartição de Financas). Se quiser continuar, você vai assinar um contrato (Contrato de Promessa de Compara e Venda). Depois de assinado, ambas as partes são legalmente obrigadas a finalizar a transação.

Neste ponto, você deverá pagar o seu depósito (normalmente 20%) e agendar uma data de conclusão antes de pagar o IMT (imposto de transferência de propriedade), basicamente um imposto sobre vendas. Por fim, é assinada a ‘Escritura Publica de Compra e Venda’ (Escritura Publica de Compra e Venda) e o imóvel é registrado em seu nome.

CUSTO NA COMPRA DE UM IMÓVEL

Existem vários custos adicionais envolvidos. O custo mais significativo é o imposto de transmissão de propriedade (Imposto Municipal sobre Transmissoes, IMT). Se o imóvel for sua residência principal, você não  paga IMT sobre os primeiros EUR 92.407 do preço de compra. Depois disso, é reduzido por escala. Peça ao seu advogado para confirmar o custo.

Outros custos a incluir:

  • Imposto do selo (Imposto do Selo): cobrado a 0,8 por cento do preço de compra.
  • Taxas de cartório e registro de imóveis
  • Honorários de advogados
  • Taxas de hipoteca: como taxas de avaliação e taxas de registo
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CUSTO DE VENDA DO SEU IMÓVEL

Se decidir vender uma propriedade em Portugal terá de incluir o imposto sobre ganhos de capital no seu cálculo. Se é residente em Portugal, só terá de pagar imposto sobre mais-valias sobre 50% dos seus ganhos, embora possa deduzir os custos de quaisquer melhorias que tenha feito na propriedade nos cinco anos anteriores à sua venda. A sua taxa dependerá das suas circunstâncias, uma vez que o imposto sobre ganhos de capital é contabilizado no seu imposto geral sobre o rendimento em Portugal. Se você não for oficialmente um residente, no entanto, precisará pagar uma taxa fixa de 28% sobre todos os ganhos de capital.

Ao vender o seu imóvel terá também de levar em consideração a comissão imobiliária normal que em Portugal é de 5 por cento (mais 23 por cento de Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA) do valor do imóvel.